Segurança · LGPD · Compliance
Segurança e LGPD by design
9 controles criptográficos nativos mapeados ao Anexo VI CAIXA (130 controles em 12 grupos) e à LGPD Lei 13.709/2018. Para órgãos onde compliance é mandatório.
Recommendation Ledger SHA-256
Toda decisão da Engine de Recomendação registrada em ledger append-only com hash chain criptográfico. Detecção matemática de mutação.
Anexo VI CAIXA 1.23 (endereçamento lógico)
DLP brasileiro C1/C2/C3
Detecção em 3 camadas de CPF (Mod-11), CNPJ (Mod-11) e cartões (Luhn). Bloqueio de vazamento em logs, banco, response.
LGPD Lei 13.709/2018
Multi-tenant LGPD by design
team_id derivado server-side a partir do JWT. Filtros nas queries forçados por middleware para prevenir cross-tenant leak.
LGPD art. 46
MFA por e-mail (OTP)
Autenticação Multi-Fator por código OTP de 6 dígitos via e-mail, sobre senha Argon2id. SSO Gov.BR, WebAuthn (FIDO2), TOTP RFC 6238 e push notification em roadmap.
Anexo VI CAIXA Bloco 4
BYOK/ZDR enforcement
Bring Your Own Key (cliente traz API key) + Zero Data Retention configurado por conta/DPA em chamadas LLM. Dados não alimentam treinamento.
Anthropic ZDR + OpenAI API Policy
Anti-alucinação test-enforced
Zero LLM em write paths. Testes suíte pytest (162 testes verdes) validam que nenhum módulo crítico importa anthropic/openai.
Boas práticas SRE
Drift detector KS+Tukey
Kolmogorov-Smirnov 2-sample + Tukey 1.5×IQR para detecção de drift em preços SINAPI (demonstração com dados sintéticos).
Boas práticas estatísticas
Argon2id calibrado
Hash de senhas com Argon2id (vencedor PHC), parâmetros M=64MiB, T=3, P=4, calibrado para hardware moderno.
OWASP Password Storage
Compliance Audit Bundle
Auditoria trimestral verificável via hash-chain SHA-256 (assinatura digital em roadmap), com verificação de integridade (cadeia + hash atual + hash do evento).
Anexo VI CAIXA + ISO 27001 (roadmap)
Seus direitos LGPD (art. 18)
- Acesso aos seus dados, Solicite cópia completa de tudo que mantemos sobre você em até 15 dias.
- Correção, Corrija dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão, Direito ao esquecimento. Apague dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, Exporte seus dados em formato estruturado para outro fornecedor.
- Anonimização, Anonimize dados pessoais quando viável.
- Informação sobre compartilhamento, Conheça com quem compartilhamos seus dados (somente operadores autorizados sob contrato LGPD).
- Revogação do consentimento, Cancele consentimento a qualquer momento, gratuitamente.
Conformidade Anexo VI CAIXA
O Bundle CAIXA do e-SINAPI mapeia os 130 controles do Anexo VI em 12 grupos: governança, gestão de identidade, criptografia, segurança de rede, monitoramento, resposta a incidentes, continuidade de negócio, conformidade legal, classificação de dados, segurança física, gestão de fornecedores, e auditoria.